DF vai indenizar menor vítima de agressão policial

Assistido pela mãe, um menor vítima de agressão policial deve receber indenização no valor de 10 mil reais por danos morais.

Supremo recebe parecer da AGU favorável ao reconhecimento jurídico de uniões homoafetivas como entidade familiar

TJ nega tese de furto famélico para subtração de R$ 1 mil

Hora extra e regimes de prontidão e sobreaviso

Negado reconhecimento de união estável

Recurso da Gol. Restauração da antecipação de tutela concedida no primeiro grau.

Condenado por descaminho quer anular sentença no Supremo

Breves notas a respeito da nova execução civil

Marcelo José Magalhães Bonício, Mestre e Doutor em Processo Civil pela Universidade de São Paulo (USP), Procurador do Estado de São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ).

Indulto somente a réu doente que requer cuidado contínuo

Mantida condenação por crime ambiental por pesca irregular

Governadores pressionam por mudanças

Chinaglia não quer pressa para o pacote da segurança

Babá que espancou criança com Síndrome de Down é condenada

OAB-MS se mobiliza para impedir salários a ex-governadores

Prazo pode ser menor em ação contra ocupante do Executivo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7093/06, do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), que estabelece prazos para o julgamento de ações que possam resultar na cassação do diploma do presidente da República, de governadores e de prefeitos.

Ex-prefeito condenado à prisão pede trancamento da ação penal

Falso assessor jurídico é condenado à prisão

Promotores e Procuradores de Sergipe pedem devolução de contribuições pagas a fundo de aposentadoria

Cobrança de taxa em escola agrotécnica é ilegal

Belo é solto e receberá R$ 2,8 mil no novo trabalho